Exemplo de Superação

03 de Dezembro - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

Um breve passeio pela história mostra, que a raiz do esquecimento das PPD’s (Pessoas Portadoras de Deficiência) é bem mais antiga do que se pensa.

Foto: A Associação dos Pintores com a Boca e os Pés, fundada em 1956 por Erich Stegmann, tem providenciado, por mais de 50 anos, uma vida independente para artistas que não têm o uso de suas mãos.

O homem primitivo tratava-os como o outro, o diferente; podia ser tratado como demônio, um animal ou até mesmo como um deus. Na Antigüidade, a deficiência inexistia enquanto problema, sendo que às crianças portadoras de deficiências quando detectáveis, eram expostas ao abandono até a morte.

Na Idade Média, com a influência do Cristianismo, o homem passa a ser visto como ser racional, possuidor de alma e, portanto, não mais aceitável sua eliminação da sociedade.

Nesta época, a deficiência era atribuída ora a desígnios divinos, ora à possessão pelo demônio. Por uma razão ou por outra, a atitude principal da sociedade com relação ao deficiente era de intolerância e de punição, representada por ações de aprisionamento, tortura, açoites e outros castigos severos.

Com a formação dos Estados Modernos, começam a ser vistos como deficientes os indivíduos não produtivos, que oneram a sociedade no que se refere ao seu sustento e manutenção. Com o avanço da medicina, a deficiência deixa de ser vista com conotação teológica e moral e passa a ser problema médico.

Começam a surgir os primeiros hospitais psiquiátricos, como locais para confinar mais do que para tratar, os pacientes que fossem considerados doentes. No século XIX, começa a haver maior responsabilidade por parte do Poder Público, ainda que, de forma simplória. Foi a partir de meados do século XX, que a questão da Integração Social do Deficiente surge com maior intensidade, principalmente, após as duas Grandes Guerras, com o aumento do número de mutilados físicos e psíquicos pela guerra.

A partir da década de 1960, teve início um processo de institucionalização no tratamento das deficiências. Como a sociedade ainda não aceitava a PPD, tentou-se criar dentro das próprias instituições os serviços que se achava necessário para o seu desenvolvimento e nestas condições surgiram as escolas especiais, os centros de reabilitação e as associações desportivas especiais.

Hoje, as pessoas portadoras de deficiência, fruto de seu histórico, ainda são lembradas de forma segregativa com pseudônimos como: indivíduos de capacidade limitada, minorados, impedidos, descapacitados, excepcionais, minusválidos, inválido, além de deficiente, que é o termo mais usado. E não para por aí, termos tais como: cegos, paralíticos, aleijados, mutilados, surdos, loucos, retardados, debilóides, débeis mentais, mongolóides, anormais, indivíduos de capacidades reduzidas, entre outros.

As palavras e suas correlações são os reflexos das imagens que fazemos destas pessoas. O Brasil, largou na frente e em 1981, institui o "Ano Internacional de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência", algumas leis foram promulgadas com o intuito de garantir o acesso e utilização dos espaços construídos. Mundialmente, a questão dos direitos humanos das PPD’s é um assunto de interesse, discutidos no âmbito de vários organismos internacionais que se preocupam em estabelecer orientações para a garantia destes direitos.

Com este objetivo, a ONU criou em 1982 um “Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência” tendo como tema à “Igualdade e Plena Participação”. Este programa visa orientar os países membros sobre a política a serem adotadas em relação à equiparação de oportunidades das PPD’s. Em dezembro de 2006 a ONU aprovou por unaniminidade a Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.

O Brasil mais uma vez, deu um belo exemplo, se tornou signatário em março de 2007. Esta assinatura reforça o compromisso do Estado brasileiro em adotar medidas legislativas e administrativas para assegurar os direitos reconhecidos na Convenção, que tem como princípios o respeito pela independência da pessoa, não-discriminação, efetiva participação e inclusão social, respeito às diferenças e a igualdade de direitos.

Uma vez garantidos os direitos de ir e vir de todos os cidadãos, com autonomia, independência e segurança, possibilita maior qualidade de vida e estende a equiparação de oportunidades a todos os cidadãos. Dentro de um contexto de convívio social dá-lhes um passo ao direito de viver numa sociedade inclusiva, mais justa, mais democrática, mais humana, onde todos são iguais perante a lei como reza a Constituição da República Federativa do Brasil.

De acordo com a ONU há cerca de 500 milhões de deficientes no mundo e 80% vivem em países em desenvolvimento. O IBGE no censo 2000, contabilizou 24,5 milhões de portadores de deficiência no Brasil, o que corresponde a 14,5% de toda a população. Como é difícil viver cada circunstância de nossos problemas imaginando que situações vivenciadas através da experiência dos outros podem ser importantes meios de compreender a nossa própria vida.

É mais fácil para os que andam imaginar que a falta da acessibilidade é problema só daqueles usuários de cadeira de rodas ou de muletas; é mais fácil para os que enxergam imaginar que a falta de acessibilidade é problema só dos que não vêem a vida com os olhos; é mais fácil para os que calculam imaginar que a falta de acessibilidade é problema só daqueles que não processam a informação de modo convencional.

Mas acessibilidade é um processo que se desenvolve a partir do reconhecimento social sobre deficiência como resultado do grau de maturidade de um povo para atender os direitos individuais de cidadania plena.

Fonte:Texto extraído da minha Monografia, “Acessibilidade Democrática: Orla Carioca sem Barreiras”, 2007.